Acadêmicos de Direito assistem palestra sobre “Assembleia Legislativa e a sua função social”

“Fiquei surpresa com a quantidade de emendas que existem. São 165”, disse Ingrid Raynara, acadêmica 1º período do curso de Direito da Faculdade Fimca, após assistir a palestra de Carlos Alberto Manvailler, secretário legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A aula ocorreu nesta sexta-feira (24), no Plenário de Deliberações Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos e teve como tema “Assembleia Legislativa e a sua função social: com um olhar no processo legislativo”. A iniciativa faz parte das comemorações de 40 anos da promulgação da Constituição Estadual, que iniciou na última segunda-feira (20) e segue até domingo, com a Corrida da Cidadania. Sob a coordenação da Escola do Legislativo, os 80 estudantes de ensino superior da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Faculdade Fimca encerraram a visita a sede do Poder Legislativo no plenário com a palestra. Matheus Oliveira, também estudante da Faculdade Fimca, elogiou a didática do secretário legislativo e destacou o que mais lhe chamou a atenção: “as funções de fiscalizar e legislar da Alero e também que não podem ser criados municípios se não for por Lei Complementar. Todos os temas abordados foram muito interessantes e vão agregar muito para o meu conhecimento”, disse. Já Rebeca Viriato, acadêmica da Unir, elencou como ponto alto da palestra a explicação sobre o processo legislativo. “Estou apenas esperando a colação de grau, trabalho no Poder Judiciário e eu gosto muito desse conhecimento constitucional. Acho interessante”, disse. Rebeca veio acompanhada da irmã, Júlia Viriato, que achou interessante a origem dos poderes. “Gosto dessa parte histórica, e a comparação que ele fez sobre os poderes, me chamou muito atenção. Foi uma palestra muito boa”, elogiou. Palestra O secretário legislativo Carlos Alberto Manvailer abriu a palestra dando boas-vindas aos estudantes, professores e equipe pedagógica. Durante a palestra, ele apresentou pontos importantes do processo legislativo, mostrando como funciona a apresentação de projetos, a votação das matérias apresentadas, o que pode travar a pauta e a importância do Poder Legislativo. Ao falar sobre a importância da Alero para a sociedade rondoniense, Manvailer afirmou que “se hoje temos um Estado organizado política e administrativamente, desfrutando de uma economia em franco desenvolvimento, foi, é e continuará sendo fundamental a ação da Assembleia Legislativa, sempre cumprindo seu papel constitucional, legiferante e fiscalizador”, destacou em sua apresentação. Ao final, ele respondeu a questionamentos, esclarecendo as dúvidas dos estudantes. Texto: Ivanete Damasceno I Secom ALE/RO Fotos: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO