Dia do Servidor Público: Como fica o calendário em Rondônia?

O governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho decidiram transferir as comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro (sexta-feira) no ano de 2026. A data homenageia o serviço público, mas não é considerada feriado nacional. Por se tratar de um ponto facultativo, cabe a cada estado e município estabelecer as próprias regras de funcionamento de seus órgãos. A mudança é válida tanto para o âmbito estadual quanto para a administração municipal da capital. Com a medida, o expediente nas repartições públicas funcionará normalmente na quarta-feira (28). Diferentemente de um feriado, o ponto facultativo não se aplica automaticamente à iniciativa privada. Nesses casos, os funcionários trabalham normalmente, salvo se houver previsão de folga em acordo, convenção coletiva ou se a própria empresa decidir liberá-los.