Incra entrega títulos, assina créditos e lança sistema de regularização fundiária em Porto Velho

O Incra realiza, no dia 18 de junho, às 14h, em Porto Velho, o evento “Titulação e Créditos: Cidadania no Campo”, no pátio da Superintendência Regional do Incra/RO, localizado na Avenida Lauro Sodré, nº 3050, bairro Costa e Silva. A programação reunirá beneficiários da reforma agrária e da regularização fundiária de diferentes regiões do estado, com destaque para famílias de Nova Mamoré, Vale do Anari, Ariquemes, Machadinho d’Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho, incluindo representantes do assentamento Joana D’Arc (Porto Velho). Durante o evento, serão entregues 500 Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso (CCU) e assinados 1.000 contratos de crédito produtivo para famílias assentadas. A solenidade também marcará o lançamento do sistema PGT para análise e liberação de cláusulas resolutivas, ferramenta que deverá contribuir para dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária. Também haverá momento simbólico de reconhecimento às famílias com moradias concluídas pelo Crédito Habitação, além de outras homenagens. A ação integra a campanha “Incra em Movimento”, que representa uma fase de intensificação dos trabalhos da autarquia em Rondônia, com foco em regularização fundiária, crédito rural, desenvolvimento de assentamentos, fortalecimento da produção e ampliação do acesso das famílias às políticas públicas. Segundo o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o evento consolida resultados de um trabalho coletivo que envolve equipes técnicas, parceiros institucionais, prefeituras, entidades representativas e o apoio de recursos públicos federais. “Este é um momento de entrega concreta para quem vive e produz no campo. A titulação traz segurança jurídica, o crédito permite investir na produção e o trabalho técnico do Incra cria condições para que as famílias permaneçam na terra, produzam mais e contribuam para o desenvolvimento de Rondônia. É resultado de gestão, articulação, parcerias e de uma equipe comprometida em fazer as políticas públicas chegarem a quem realmente precisa”, afirmou o superintendente. A regularização fundiária é considerada fundamental para o desenvolvimento rural, uma vez que as famílias passam a ter mais segurança jurídica, maior acesso ao crédito, possibilidade de investir na propriedade e melhores condições para estruturar a produção agropecuária. Como as etapas exigem trabalho técnico de alta precisão -georreferenciamento, vistorias e análise documental -, importantes parcerias foram firmadas nos últimos anos, como o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Emater, prefeituras no programa Terra Cidadã e entidades de produtores e trabalhadores rurais. Além dos beneficiários, o evento deverá contar com a presença de autoridades, representantes de instituições parceiras, lideranças municipais, entidades ligadas ao setor rural e equipes técnicas envolvidas nas ações de regularização, crédito e desenvolvimento dos assentamentos. Serviço Evento: Titulação e Créditos: Cidadania no Campo Data: 18 de junho Horário: 14h (abertura oficial) Local: Pátio da Superintendência Regional do Incra em Rondônia Endereço: Avenida Lauro Sodré, nº 3050, bairro Costa e Silva, Porto Velho – RO Principais entregas: Entrega de 500 Títulos de Domínio e CCU; Assinatura de 1.000 contratos de crédito produtivo; Lançamento do sistema PGT para liberação de cláusulas resolutivas; Momento simbólico de reconhecimento a famílias com moradias concluídas pelo Crédito Habitação. Assessoria de Comunicação Social do Incra (RO)