Rondônia, 24 de julho de 2019

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12/07/2019 10:14

Cacoal

Ministério Público coordena mais um curso de Ressocialização Ambiental em Cacoal

Ministério Público coordena mais um curso de Ressocialização Ambiental em Cacoal

Ministério Público coordena mais um curso de Ressocialização Ambiental em Cacoal

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria do Meio Ambiente), coordenou mais um curso de Ressocialização Ambiental em junho. O curso integra o projeto de Ressocialização Ambiental em execução na Comarca de Cacoal desde novembro de 2014.

Desde o início do projeto, 10 turmas foram atendidas pelo programa na Comarca, somando 163 participantes. O curso é oferecido duas vezes por ano em Cacoal, como pena alternativa para pessoas que cometeram crimes de médio e menor potencial ofensivos contra o meio ambiente e como cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta, visando a responsabilidade civil no caso de queimadas urbanas. A iniciativa busca a conscientização para a mudança de hábitos quanto à utilização dos recursos naturais, tornando-se assim, mais efetiva do que tão somente uma penalização por crimes ambientais.

O curso abordou temas sobre noções fundamentais de direito ambiental, crimes ambientais, recursos hídricos, poluição sonora, flora e desenvolvimento sustentável, queimadas, agricultura convencional e uso de agrotóxicos, agroecologia, finalizando com acompanhamento de parte do tratamento de resíduos sólidos urbanos desde a coleta em algumas ruas até a entrega para tratamento no Aterro Sanitário Regional de Cacoal onde também houve palestras expositivas sobre a estrutura do Aterro e questões ambientais. A décima primeira turma do curso já está prevista para novembro de 2019.


Fonte:MP





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