MP Itinerante leva cidadania e dignidade para população rondoniense

O projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Rondônia, ficou em segundo lugar em 2016, no Prêmio Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Comunicação e Relacionamento que premia os melhores projetos desenvolvidos pelos MPs em todo o Brasil. Mas, a história da iniciativa é interessante: criado em 2015, o MP Itinerante leva atendimentos médicos, odontológicos, nutricionais, triagens médicas (verificação da pressão arterial e pesagem), vacinações para adultos, testes rápidos de sangue (HIV, Sífilis, Hepatite B e C), emissão de carteira de trabalho (mais orientação trabalhista, divulgação de trabalho e aprendizagem, e, trabalho infantil), corte de cabelo, emissão de carteira de identidade e outros. “Nossa intenção é que o Ministério Público e seus promotores saiam dos prédios e escritórios com ar-condicionado e se integrem com a sociedade. Temos que prestar contas das nossas atividades, mas também ajudar a população ter acesso à cidadania. Isso só acontece por meio de ações como essas, levando saúde, cidadania e dignidade aos rondonienses”, destacou o promotor de Justiça, Jorge Romcy, coordenador do MP Itinerante. Com três anos de atuação, o MP Itinerante já passou por Itapuã do Oeste (cidade escolhida para receber a primeira edição), Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Porto Velho (cidade que recebeu mais etapas até o momento), Ouro Preto do Oeste, Machadinho do Oeste e Vale do Anari. A escola Marcelo Cândia, no bairro Ulisses Guimarães, na zona Leste da Capital, também vai receber a última etapa prevista para este ano, no dia 02 de setembro. Até o momento, quase 6 mil pessoas já foram atendidas pelo projeto. Segundo o coordenador do projeto, a união de órgãos públicos e privados só beneficia a população das cidades que já foram atendidas. “Nossas ações são pontuais, mas seguem por todo o ano. Estamos em contato sempre, onde uma entidade ajuda a outra. Sempre fazemos avaliações para melhorar o serviço em todas as etapas seguintes, mas também pra ajudar no dia a dia das pessoas, quando elas precisam dos atendimentos fora do MP Itinerante. Isso também se reflete nas nossas ações: quando fazemos um pedido, todos atendem com toda a presteza necessária, mesmo com as limitações de pessoal e financeira. Nunca recebemos uma negativa”, afirmou Jorge Romcy. Quem participa ou já participou das ações do MP Itinerante, por exemplo, é a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas, que faz o cadastramento e recadastramento do programa Bolsa Família), Faculdade Uniron (com assessoria jurídica), Faro, São Lucas e Fimca (também com assistência jurídica e médica, como exames de audição). Ainda há o Instituto Evaldo Lodi (IEL/Sesi), 17ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército (com médicos e dentistas), Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Agências Nacional e Estadual de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa, que faz a distribuição de hipoclorito de sódio) e a rede das Irmãs Marcelinas. A Fhemeron também sempre está presente quando possível com a coleta de sangue e cadastro para doadores de medula óssea. O Hospital do Câncer de Barretos participa quando possível com exames preventivos de câncer de mama para mulheres. O próprio Ministério Público de Rondônia, além de coordenar o projeto, também leva equipes para atendimento da população nas áreas da infância e juventude e combate à violência doméstica contra a mulher, além de oferecer assistência médica. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA), quando possível, visita empreendimentos que comercializam pneus na região das atividades para conscientizar sobre a necessidade de armazená-los adequadamente, evitando assim locais para proliferação do mosquito transmissor de doenças como a dengue, zika e chikungunya. Um das atividades mais procuradas, além da emissão das carteiras de trabalho, CPF e de identidade, é o casamento comunitário. Em Ouro Preto, ano passado, 47 casais resolveram oficializar suas uniões. Também em 2016, na Escola Ulisses Guimarães, o número já deu um salto: 85 casais. Já neste ano, em Machadinho do Oeste, o número cresceu ainda mais: foram mais de 100 casais. “A gente fica muito feliz em ver que as pessoas aderem a esta modalidade do casamento comunitário, de não deixarem passar suas histórias em branco. Apesar dos pesares, muita gente quer oficializar suas uniões. A gente faz uma coisa simples, com um bolo, convidados, mas tudo dentro da lei. O que importa é as pessoas recebem todos os documentos legais e saem muito felizes depois da cerimônia”, afirmou o coordenador do MP Itinerante. Para os organizadores da atividade, tão bom quanto levar os serviços para diversos lugares do estado, é dar a chance das pessoas terem acesso aos documentos mais básicos do cidadão e ter possibilidade de reivindicar direitos previstos em lei. “Já fomos a diversos lugares que as pessoas não tinham nenhum documento. Lembro da história de uma senhora, bem idosa, acho que em Machadinho do Oeste, que não tinha nem a certidão de nascimento. Só um nome, mas nada oficial. Depois, que ela pegou todos os seus documentos, estava muito feliz e emocionada. São essas e outras reações que nos fazem ficar firmes. Apesar das limitações, onde temos que fazer tudo com bastante planejamento e antecedência, ainda queremos levar o MP Itinerante para outras cidades do interior. Já nos pediram para levar nossa caravana para Santa Luzia e Alvorada do Oeste. Estamos nos organizando pra isso”, disse Jorge Romcy. Por fim, um agradecimento especial à imprensa de todo o estado, que tem apoiado a iniciativa. “Temos que agradecer sempre a mídia por nos ajudar. Televisão, sites, jornais... Todos nos dão espaço para divulgar nossas ações e a imprensa é importante por nos ajudar a levar o público para conhecer nossos serviços. Se não fosse por vocês, não teríamos sucesso. A população não ficaria sabendo e o MP Itinerante ficaria vazio. É uma parceria importante e que sempre teve sucesso”, encerrou o promotor de Justiça. Texto: Felipe Corona Direção geral: Eduard Motta