MPRO é parceiro em projeto “Pontes pela Educação”

Está sendo realizado hoje (11/7) e amanhã (12/7), no município de São Miguel do Guaporé, o primeiro evento do projeto “Pontes Pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”. O Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Tânia Garcia Santiago, é um dos parceiros do Tribunal de Contas, juntamente com o Ministério Público de Contas, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Estado da Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Coordenado pelo TCE, o projeto se harmoniza com o eixo estratégico da Corte de Contas relativamente à educação e também ao Memorando de Entendimento celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o próprio Unicef. O objetivo primordial da ação é aprimorar o controle das políticas públicas educacionais relacionadas aos municípios e ao Estado de Rondônia, a fim de induzir o aperfeiçoamento das ações de combate à evasão, ao abandono e à exclusão escolares, com o apoio da estratégia Busca Ativa Escolar (Unicef). Para tanto, busca-se, em articulação interfederativa e interinstitucional, induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar (Unicef) no âmbito de Rondônia, a partir de eventos regionais voltados à mobilização e ao engajamento político e social sobre o tema; e, ainda, capacitar os principais atores locais responsáveis por gerenciar e operacionalizar a busca ativa de crianças e adolescentes em idade obrigatória escolar (de 4 a 17 anos), a fim de garantir-lhes o acesso à educação e a outros direitos sociais, por meio da construção de uma rede institucional de proteção.