Pesquisa Genial/Quaest: 66% concordam com limitar poderes no STF

Nova pesquisa Genial/Quaest divulgada na quinta-feira (23) mostra que 66% das pessoas concordam que é preciso limitar as decisões monocráticos do Supremo Tribunal Federal (STF) . Segundo os dados, outros 23% dos entrevistados discordam da medida e 2% não concordam e nem discordam. No total, os que não sabem ou não responderam são 9%. Para realizar a pesquisa, o instituto ouviu 2.000 pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Na última quarta-feira (22), o plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do STF. A medida agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados e define um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro, para a concessão de pedido de vista, tempo para a análise de uma ação, que passa a ser coletivo. O placar foi igual nos dois turnos de votação: 52 votos a favor e 18 contra — eram necessários ao menos 49 votos. Na Câmara, caberá ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir como será a tramitação, ou seja, por quais comissões passará ou se terá um rito mais rápido. De acordo com 68% dos entrevistados ouvidos pelo levantamento, os ministros da Corte devem ter mandatos fixos. Já para 21%, eles não devem ter um tempo determinado para ficar no Supremo. Outros 2% não concordam e nem discordam. Os que não sabem ou não responderam são 9%. Hoje, a aposentaria compulsória dos ministros da Corte acontece quando o magistrado atinge 75 anos. Os dados também mostram que, atualmente, 36% têm uma imagem negativa do STF. As pessoas que vêem a Corte de maneira irregular também são 36%. Os que têm uma visão positiva são 17%. Não sabem ou não responderam somam 11%.