15/09/2026 14:01h - Ariquemes - Geral
Prefeitura convoca responsáveis por sepulturas abandonadas após publicação no Diário Oficial
Os responsáveis devem comparecer à Gerência de Cemitérios, localizada na Avenida Rio Branco, nº 3834, Setor Jardim Jorge Teixeira, para regularizar a situação
COMUNICADO À POPULAÇÃO: A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Gerência de Cemitérios, informa que foi publicado no Diário Oficial o chamamento dos familiares e responsáveis por sepulturas identificadas como abandonadas ou em situação de ruína no Cemitério São Sebastião.
Os responsáveis devem comparecer à Gerência de Cemitérios, localizada na Avenida Rio Branco, nº 3834, Setor Jardim Jorge Teixeira, para regularizar a situação e realizar, quando necessário, os serviços de limpeza, conservação e reparo da sepultura.
O prazo para providências é de 30 dias, conforme a legislação municipal.
Após o prazo, caso não sejam tomadas as providências, poderão ser adotadas as medidas previstas na Lei Municipal nº 1.256/2006, incluindo a extinção da concessão e as demais providências legais referentes à sepultura.
Fonte: Assessoria
