O Sistema Cartório Digital, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, vem agilizando a confecção e envio de ofícios da Instituição para outros órgãos. Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais, nas unidades da Instituição que já utilizam a ferramenta.

Com o cenário atual da COVID-19 e a implantação do trabalho remoto (home office), por causa do funcionamento das unidades do MPRO em regime de Plantão Extraordinário, o Cartório Digital tem sido utilizado em larga escala. Só na primeira semana de funcionamento de trabalho remoto (home office), foram expedidos mais de 140 ofícios digitais.

O sistema funciona por meio de três ferramentas: o Cartório Digital, o Agnom e o Agnom Digital. No Cartório Digital, os ofícios são redigidos e os Promotores de Justiça assinam os documentos em quaisquer dispositivos, sejam eles notebooks, tablets ou smartphones. Posteriormente, esses ofícios são encaminhados pelo sistema Agnom e recebidos pelo órgão conveniado pelo Agnom Digital.

A implantação do Cartório Digital começou de forma gradativa, com a Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno sendo a primeira a aderir ao novo sistema, em novembro de 2019. Atualmente, Pimenta Bueno já totaliza a elaboração de mais de 700 ofícios digitais e o envio de 194 para órgãos conveniados

Também já utilizam a ferramenta as Comarcas de Vilhena, Jaru, Ariquemes, Rolim de Moura e Nova Brasilândia. Em Vilhena, já foram contabilizados a elaboração de 505 ofícios digitais e enviados 239. Outro exemplo de sucesso no uso da ferramenta é a Comarca de Jaru, na qual já foram elaborados 415 ofícios digitais e envio de 167.

O Sistema Cartório Digital permite mais agilidade no envio de correspondências oficiais do MPRO aos órgãos conveniados. Desde de sua implantação, o número de ofícios enviados pelo sistema já chega a mais de 680.

O sistema de Ofícios Digitais do MP/RO é importante também para os oficiados, uma vez que podem responder aos ofícios digitalmente por meio da ferramenta AGNOM Digital, evitando assim idas necessárias às unidades do MPRO para envio de respostas. A ferramenta ainda possui um canal de comunicação entre o MP e os conveniados e outros recursos, tais como: acompanhamento de prazos e relatório de atividades.

Fonte:MP