Rondônia, 04 de dezembro de 2020

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20/11/2020 16:27

Porto Velho

TJRO mantém condenação de padrasto que abusava de enteada

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantém condenação de padrasto que abusava de enteada em Cujubim

TJRO mantém condenação de padrasto que abusava de enteada

Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de absolvição, assim como o pedido alternativo de redução da pena a um padrasto acusado de violentar sexualmente, por vários anos, a sua enteada. Com o não acolhimento dos argumentos no recurso de apelação, o padrasto cumprirá a pena de 18 anos de reclusão, mais 15 dias prisão simples. O cumprimento da medida será em regime fechado.

No recurso de apelação, a defesa afirma que a denúncia contra o réu seria uma armação da “vítima e sua tia por questões de dinheiro e bens”, porém, segundo o voto do relator, desembargador José Antônio Robles, as palavras da menina estão em harmonia com as provas colhidas nos autos processuais de que o padrasto realmente cometeu o crime, de forma continuada, por cinco anos.

O voto narra que a criança contava à sua mãe sobre a violência, mas esta não acreditava. Até que um determinado dia a genitora confrontou o acusado, o qual acabou relatando os fatos. Ele teria, ainda, pedido que não o delatasse, prometendo a ela todos os seus bens. Porém, o caso foi levado ao Ministério Público, que moveu a denúncia, resultando na condenação do acusado.
Ainda segundo o voto, os atos criminosos ocorreram no município de Cujubim - RO, entre o ano de 2013 e o mês de abril de 2018. Os abusos foram descobertos quando a menina tinha entre 10 e 11 anos de idade.

O caso foi publicado no Diário da Justiça (página 127) desta quinta-feira, 19.


Fonte:TJ/RO





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