TRT-14 articula expansão da Justiça do Trabalho em territórios indígenas

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou, na quarta-feira (19/2), reunião institucional com a Superintendência Estadual Indígena de Rondônia (SI/RO). O encontro teve como objetivo estreitar laços e alinhar possibilidades para a ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), levando os serviços da Justiça do Trabalho para mais perto dos territórios indígenas. A iniciativa integra as ações do TRT-14 voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e à promoção da cidadania, especialmente em regiões de difícil acesso nos estados de Rondônia e Acre. A ampliação dos PIDs busca garantir que comunidades indígenas possam utilizar os serviços judiciais, participar de audiências telepresenciais e acessar informações processuais sem a necessidade de longos deslocamentos. Participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TRT-14, Antônio César Coelho; o chefe da Divisão de Acompanhamento das Correições, Ilton Sebastião Alves Pequeno; o superintendente Estadual Indígena, Gasodá Suruí; a gerente de Projetos da SI/RO, Mariana Aikanã; o chefe do Núcleo de Pesquisas Indígenas, Sociais, Saúde e Educação (SE-NPSSE), Eduardo Magno; e a chefe do Núcleo de Meio Ambiente da SI/RO, Amanda Michalski. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para formalização de parcerias por meio de termos de cooperação, além de ações voltadas à formação em direitos e ao fortalecimento da presença institucional nos territórios. Para o juiz Antônio César, a aproximação institucional é essencial para consolidar uma Justiça mais acessível e inclusiva. “O Tribunal tem buscado ampliar o alcance dos seus serviços, garantindo que a Justiça do Trabalho esteja efetivamente presente onde as pessoas vivem e trabalham. A expansão dos Pontos de Inclusão Digital nos territórios indígenas representa um avanço concreto na promoção do acesso à Justiça e no respeito às especificidades culturais dessas comunidades”, afirmou. O superintendente Estadual Indígena, Gasodá Suruí, destacou que o diálogo representa um avanço na articulação interinstitucional. “A reunião com o Tribunal do Trabalho trata-se de uma aproximação com mais essa instituição do sistema de justiça, a fim de garantir, por meio de termos de cooperação, maior presença dos tribunais junto aos territórios, assim como contribuir com a formação em direitos, que contribuem com a garantia do acesso à cidadania”, destacou. Ao todo, o TRT-14 já possui 26 Pontos de Inclusão Digital distribuídos em municípios de Rondônia e do Acre, fruto de cooperação com tribunais, Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições públicas. Esses espaços, equipados com computadores e conexão à internet, possibilitam ao cidadão acessar o Balcão Virtual da Justiça do Trabalho, consultar processos, participar de audiências por videoconferência e realizar atendimentos digitais onde não há Varas do Trabalho, contribuindo para a inclusão digital e o acesso à Justiça em áreas remotas.