Atriz convoca greve de sexo nos EUA contra lei que proíbe direito ao aborto na Geórgia

Uma polêmica lei que bane a possibilidade de fazer aborto se o coração do feto puder ser detectado está provocando reações nos Estados Unidos e protestos inusitados. A atriz de Hollywood e ativista do #MeToo Alyssa Milano convocou mulheres a participarem de uma "greve de sexo" contra essa nova legislação do Estado da Geórgia, no sudeste dos EUA. "Até que as mulheres possam ter controle total sobre os próprios corpos, não podemos arriscar uma gravidez", ela tuitou. "Junte-se a mim em não fazer sexo até que recuperemos a autonomia sobre nossos corpos." A mensagem, publicada no sábado (11) no Twitter, se espalhou rapidamente e dividiu opiniões, levando a hashtag #SexStrike (Greve de sexo, em tradução livre) a ser uma das mais replicadas na rede social dos Estados Unidos nas últimas 24 horas. A lei apelidada de "heartbeat", ou lei dos "batimentos cardíacos", foi sancionada pelo governador da Géorgia, Brian Kemp, no dia 7 de maio, e entrará em vigor em 1° de janeiro. O que diz a lei e por que ela é tão controversa? A lei bane a possibilidade de fazer aborto a partir do momento em que os batimentos cardíacos do feto puderem ser detectados, o que ocorre por volta da sexta semana de gestação. O problema é que as muitas mulheres não sabem ainda que estão grávidas na sexta semana. Os enjoos comuns no início da gestação começam a partir da nona semana. A nova lei estabelece exceções para gravidez resultante de estupro, incesto e para salvar a vida da mãe. Grávidas de bebês com poucas chances de sobrevivência devido a problemas de saúde também poderão abortar. Ouros Estados americanos também aprovaram nos últimos meses leis que restringem o direito à interrupção da gravidez nos EUA, mas muitas delas foram derrubadas pelo Judiciário ou vetadas pelo governador. Em Kentucky, um juiz federal suspendeu uma lei que, na prática, obrigaria a única clínica de aborto legal do Estado a fechar as portas. Já o Legislativo de Mississippi aprovou uma legislação que impede a interrupção da gestação a partir da sexta semana e que entrará em vigor em julho, se não for derrubada judicialmente. Segundo ativistas pelos direitos das mulheres, essas legislações seriam inconstitucionais já que a Suprema Corte dos EUA reconheceu o direito ao aborto até o ponto de viabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmente em torno de 24 semanas de gestação. Mas defensores do fim da legalização do aborto dizem que um dos objetivos dessas leis estaduais é exatamente provocar ações na Justiça, na esperança de que um dos casos sobre aborto chegue à Suprema Corte e que a maioria conservadora no tribunal decida reverter a decisão de 1973, no caso Roe vs. Wade, que legalizou a prática no país. "Todas essas legislações são claramente inconstitucionais. A estratégia é litigar uma delas até a Suprema Corte", diz à BBC News Brasil a advogada responsável pelas políticas estaduais da organização de defesa do direito ao aborto Center for Reproductive Rights, Elisabeth Smith.