Caminhão carregado com madeira é apreendido na BR 364

No início da noite deste domingo (02), no KM 519 da BR 364, na cidade de Ariquemes, uma equipe de policiais rodoviários federais abordaram a carreta baú com registro no Detran de Santa catarina. O veículo estava carregado com 27,60m³ (vinte e sete metros cúbicos e sessenta centímetros cúbicos) de PISO/ASSOALHO, de diversas essências de madeiras. O motorista de 65 anos disse aos policias que havia carregado a maior parte do ASSOALHO na cidade de Rio Branco-AC, e outra pequena quantidade (dois pacotes) na cidade de Porto Velho, e que levaria a carga para a cidade de Colombo-PR. Durante a fiscalização, os agentes da PRF solicitaram ao motorista a nota fiscal e o documento de origem florestal – DOF, mas ele não possuía esses documentos, os quais são obrigatórios para o transporte da carga de ASSOALHO, conforme legislação tributária e Instrução Normativa do IBAMA. Diante da ausência da documentação, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial – TCO, pela prática, em tese, do crime de transporte de produto florestal acabado sem licença válida (parágrafo único do art. 46, da Lei nº 9.605/98). O motorista foi liberado após assinar Termo de Comparecimento, para comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Ariquemes. Os veículos e a carga de ASSOALHO foram apreendidos e ficam à disposição do Poder Judiciário.