Publicidade
Publicidade

04/08/2022 21:25h - Brasília - Política

Bolsonaro sanciona piso salarial para profissionais da enfermagem

Proposta atende técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras; valores variam de R$ 2.375 a R$ 4.750

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que instituiu um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Segundo a norma, serão contemplados enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A partir de agora, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375). Os salários de servidores públicos serão válidos a partir do exercício financeiro seguinte ao da aprovação da lei, para que os entes federativos possam ajustar seu orçamento e os planos de carreira das categorias profissionais aos valores. O piso da categoria foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021 e pela Câmara em maio deste ano. Apesar da sanção presidencial, o Congresso não definiu uma fonte para custear as remunerações. De todo modo, Executivo e Legislativo fizeram um acordo para decidir até o fim do ano de onde virão os recursos. Segundo estimativa apresentada por um grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a proposta, o piso dos profissionais de enfermagem pode gerar um impacto financeiro de pelo menos R$ 16,3 bilhões. O Ministério da Saúde diz que a medida trará despesas extras de pelo menos R$ 22 bilhões.
Publicidade

Fonte: R7

Publicidade

Notícias relacionadas