Com nova decisão cassada, cresce isolamento de Nunes no STF, próxima derrota poderá ser a derrubada das liminares de Cassol e Acir

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) disseram ao Poder360 que as sucessivas decisões de Nunes Marques contrariando votações colegiadas estão levando o magistrado a ficar cada vez mais isolado. Na quarta-feira (10), Nunes Marques voltou a ter uma decisão cassada pelo plenário da Corte, agora por meio de uma questão de ordem apresentada por Cármen Lúcia. Em 4 ocasiões, o Supremo havia definido a inelegibilidade de Ivo Cassol (PP), ex-governador de Rondônia. Mas, sozinho, Nunes Marques decidiu que o político poderia concorrer às eleições de outubro. Por meio da questão de ordem levantada por Cármen Lúcia, o STF decidiu que a liminar (decisão provisória) de Nunes Marques deve perder o efeito até que seja julgada em definitivo na 6ª feira (12.ago) pelo plenário virtual. A tendência é a de que ele saia derrotado novamente. Segundo os ministros consultados, cassar decisões por meio de questões de ordem é algo raríssimo. Também afirmaram que Nunes Marques, em pouco tempo de STF, está colecionando derrotas. Além da liminar envolvendo Cassol, outra decisão do ministro será analisada na 6ª: a que suspendeu a condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com isso, o político volta a poder disputar eleições. Segundo ministros, a liminar também pode ser derrubada. Isso porque Nunes Marques considerou que a 1ª Turma da Corte calculou mal a pena de Gurgacz. Ou seja, o magistrado também teria revisado uma decisão colegiada. JULGAMENTO Em 4 de agosto, Nunes Marques restabeleceu a elegibilidade de Ivo Cassol. O ministro decidiu que o caso era urgente por causa da abertura do período para registros de candidatura, que vai até 15 de agosto. A solicitação analisada por ele, no entanto, chegou à Corte em fevereiro de 2021. Cármen Lúcia, relatora da ação que condenou o político em 2013 por fraude de licitações, propôs que a liminar de Nunes Marques perdesse o efeito até ser analisada em definitivo pelos demais ministros na 6ª feira. Segundo ela, o ministro afastou, sozinho, 4 decisões do plenário da Corte que definiram que não havia prescrição no caso (além da sessão que condenou Cassol, o Tribunal analisou 3 embargos de declaração sobre o tema de 2013 para cá). O presidente do Supremo, Luiz Fux, tentou barrar a votação da questão de ordem, mas não conseguiu. “A revisão diz respeito a uma decisão do plenário. O plenário do STF concluiu o julgamento no sentido da condenação e afastou a prescrição. A liminar [de Nunes Marques] suspendeu a decisão do plenário, inclusive referente à prescrição”, disse Cármen. A discussão sobre a questão de ordem tomou toda a sessão de 4ª feira. Ao acompanhar a ministra, Alexandre de Moraes disse que o pedido de Cassol, distribuído a Nunes Marques, foi feito em fevereiro de 2021 e que, por isso, não era urgente a ponto de permitir “o afastamento de um posicionamento unânime do plenário do Supremo”. “O que ocorre, com todo o respeito ao ministro Nunes Marques, não é que o relator não possa dar liminar, mas que há um posicionamento pacificado pelo plenário”, afirmou. Roberto Barroso também afirmou ser contra liminares que derrubam decisões dadas em conjunto por 11 ministros. Disse que decisões como as de Nunes Marques devem ser submetidas imediatamente aos demais ministros, para que decidam se a referendam ou não. “Sou contra uma decisão monocrática que se sobrepõe a uma decisão monocrática de um colega. Mais ainda quando se sobrepõe a uma decisão do plenário […] decidimos coletivamente”, disse Barroso. Além de Moraes e Barroso, seguiram Cármen Lúcia os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Nunes Marques divergiu da questão de ordem, mas só foi acompanhado por André Mendonça. OUTRAS DERROTAS Não é a 1ª vez que o ministro atua sozinho e sai derrotado no Supremo. Em 2 de junho, Nunes Marques derrubou, via STF, a decisão colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Nunes também integra a Corte eleitoral. O julgamento do TSE foi um dos mais emblemáticos em 2021, porque o Tribunal cassou pela 1ª vez um político por disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral. Na ocasião, o Tribunal também abriu precedente para a equiparação de plataformas digitais a meios tradicionais de comunicação, como jornais, rádios e TVs, abrindo passagem para a punição de quem dissemina notícias falsas na internet. Também em 2 de junho, Nunes Marques derrubou a decisão colegiada do TSE que manteve a cassação de Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso de poder econômico. Os casos foram para a 2ª Turma do Supremo, que derrubou as duas liminares de Nunes Marques, restabelecendo as decisões colegiadas do TSE. Por Tiago Angelo / Poder 360