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04/05/2022 09:58h - Porto Velho - Política

Correição da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho aponta melhoria de indicadores de desempenho na prestação jurisdicional

Dados indicam boa evolução da unidade no atendimento ao jurisdicionado com redução de prazos do ajuizamento à prolação de sentença - Foto: Assessoria

Nesta terça-feira (3/5), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) encerrou a correição na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), onde destacou a evolução da unidade quanto à taxa de congestionamento, prazo médio no conhecimento, sentenças líquidas, entre outros pontos avaliados pela corregedoria. Junto aos magistrados e servidores, a corregedora e presidente do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou os dados sobre a taxa de congestionamento da unidade, que ficou em 15,62% no período correcionado, melhor que a média do Tribunal e das varas similares. Cesarineide destacou ainda o desempenho da unidade em relação aos prazos médios na fase de conhecimento. Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, houve redução de 105,94 dias em 2020 para 72,46. Este índice foi melhor que a mediana do Tribunal e Varas análogas. Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência, apresentou redução de 43,90 dias em 2020 e 59,36 dias em 2021, melhorou para 32,75 dias no correcionado. Em relação à conclusão até a prolação da sentença, a 1ª VT de Porto Velho diminuiu de 13,84 em 2020 para 7,24 dias em 2020. No período correcionado atingiu 9,39 dias. Sobre as sentenças líquidas, o índice melhorou em relação à correição anterior, subindo de 18,2% para 24,1%, acima da mediana do Tribunal no período (19,95%). Na fase de execução, apresentou significativo crescimento quanto à produtividade, saindo de um índice de 65,70% em 2020 para 115,14% em 2021. No período correcionado, apresentou índice de 102,33%, bem superior à mediana do Tribunal e Varas de similar volume processual. A presidente do TRT-14 destacou, ainda, os prazos de secretaria obtidos pela unidade, os quais revelaram ótimo desempenho, como ênfase no cumprimento de determinações (0,33 dias) e elaboração de despacho (1,93 dias). Cesarineide ressaltou a parceria da unidade com a Sacle (Secretaria de Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução). “Essa parceria é de fundamental importância para contribuir com a execução das atividades nas Varas do Trabalho. Verificamos que a 1ª Vara solicitou regularmente o apoio à Sacle durante o período correcionado”, disse. Maria Cesarineide reforçou que a 1ª VT é a mais experiente. “A Vara apresentou resultados positivos e conta com uma equipe empenhada e engajada". A juíza do Trabalho, Silmara Negrett, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, agradeceu a toda a equipe da unidade. “Conseguimos conquistar os bons resultados devido ao empenho e dedicação de todos”, afirmou. Eduardo Morais, secretário da Corregedoria Regional, pontuou que o olhar externo da corregedoria é importante. “A vara conseguiu vencer os desafios que apareceram nos últimos anos. A VT tem uma equipe consolidada que foi fundamental para a obtenção desses resultados”. Thiago Silva Santos, diretor da 1ª Vara de Porto Velho, concluiu que a corregedoria é um órgão de apoio nas matérias administrativas. “É um órgão que fomenta a melhor gestão das unidades. A cada ano a corregedoria nos oferece uma radiografia para indicar os acertos e os passos necessários para o aprimoramento", registrou. Considerando a atualização até 31/3/2022 do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito nacional, a unidade figura na posição 89ª e na 11ª entre as Unidades do Regional, a ocupar o primeiro quartil. Sua melhor colocação foi em 2021, chegando a ser a 36ª melhor vara do país.
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Fonte: Secom

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