CPI da Covid: Senadores criticam decisão de ministro e já falam em CPI da Lava Toga

Senadores usaram as redes sociais na quinta-feira (8) para comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, destinada a investigar as ações do governo no combate à pandemia. Alguns parlamentares manifestaram apoio à decisão monocrática do ministro, diante do que classificaram como "demora" na instalação do colegiado. Outros avaliam que a medida seria uma invasão na “soberania do Senado”. Em resposta a recentes decisões do STF sobre o funcionamento dos trabalhos do Senado, alguns senadores chegaram a defender a instalação da CPI da Lava Toga (para investigar acusações de violações e desvios por parte de membros do Supremo Tribunal Federal) e até a abertura de processos de impeachment contra ministros. É o caso de Eduardo Girão (Podemos-CE): “Vejo uma afronta do STF a esta Casa. Isso tem acontecido repetidamente. Essa decisão monocrática interfere diretamente na nossa soberania e mostra desrespeito com o Senado. Estamos com um Poder acima do outro. Precisa de um freio. O freio é a CPI da Lava Toga e impeachment de alguns ministros”, afirmou.  Outro a defender “uma resposta enérgica” é Luis Carlos Heinze (PP-RS). Para ele, a decisão de Barroso interfere na equidade entre os Poderes.  “Nos próximos dias, daremos uma resposta enérgica para esta imposição do STF. Primeiro tivemos um ataque às liberdades e agora ao livre exercício de nossas funções. Neste caso, também temos as assinaturas necessárias para a Lava Toga”, apontou.  Plínio Valério (PSDB-AM) defende que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, desobedeça a decisão judicial e afirma que outros pedidos de CPIs já contam com ao menos 27 assinaturas, mínimo necessário para a instalação.  “É mais uma decisão de um ministro que se julga semideus. Defendo não obedecer. O ministro Barroso não tem esse poder todo que pensa ter. Ele desconhece que, antes da CPI sobre Covid, tem na frente a da Lava Toga e a de minha autoria sobre ONGs na Amazônia. É norma seguir a fila”, escreveu. Para o senador Luiz do Carmo (MDB-GO), o STF ultrapassou o limite ao determinar a criação da CPI: "Vou dedicar todo esforço para que o Senado, via presidente Rodrigo Pacheco, paute os pedidos de impeachment de ministros do Supremo, pois está nítido que, se não colocarmos em prática a separação de poderes, o STF implantará uma 'ditadura do judiciário'". Após receber a decisão do STF na quinta-feira, o presidente do Senado confirmou que vai instalar a CPI da Covid, em obediência à decisão liminar do Supremo. Ele disse, no entanto, que considera a ordem judicial equivocada em um momento que exige união dos Poderes. Os senadores Telmário Mota (Pros-RR), Carlos Viana (PSD-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), entre outros, concordaram com o presidente. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lamentou a decisão do STF e afirmou que a CPI é "inoportuna". “A gravidade da pandemia exige que todas as atenções estejam voltadas para o seu enfrentamento. A instalação de uma CPI é inoportuna à medida que compromete os esforços para garantir atendimento aos casos graves e acelerar a vacinação. Por isso, quero reafirmar o nosso apoio ao posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que aponta para o juízo de conveniência e de oportunidade da CPI neste momento de excepcionalidade”, apontou Bezerra.