Rondônia, 17 de setembro de 2019

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11/09/2019 11:55

Brasil

Deputada quer desarquivar projeto de Bolsonaro que prevê castração química a estupradores

Deputada estadual Leticia Aguiar (PSL-SP) ao lado do presidente Jair Bolsonaro - Foto: Divulgação/Alesp

Deputada quer desarquivar projeto de Bolsonaro que prevê castração química a estupradores

A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL-SP) protocolou uma moção de apelo na Assembleia Legislativa de São Paulo pedindo o desarquivamento de um projeto de lei de 2013, criado pelo então deputado federal Jair Bolsonaro. Esse PL prevê a prática popularmente conhecida como "castração química" do estuprador.

Para a deputada, o combate à violência contra as mulheres "precisa de ações efetivas, que inibam as práticas abusivas dos homens com essa população".

"Os agressores precisam ser punidos exemplarmente. As sequelas causadas pelo estupro não se apagam jamais. Não podemos dar a certeza aos estupradores de que o crime compensa. A legislação brasileira está pronta para punir exemplarmente quem comete uma atrocidade como essa contra as mulheres”, defendeu a parlamentar que integra o mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.

Caso a moção seja aprovada pelos deputados paulistas, ela será encaminhada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O PL 5.398/13 aumenta o tempo de prisão para os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, previstos nos artigos 213 e 217-A do Código Penal. Além disso, atrela a liberdade condicional de presos por essa crime à adesão voluntária de tratamento químico para redução do desejo sexual.

A pena mínima para estupro seria de 9 anos, três anos maior do que o previsto atualmente. Para casos contra vulnerável, a menor pena seria de 12 anos, caso o projeto fosse aprovado.

“Em recente apuração de dados, na base de estatísticas da Secretaria Estadual dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, chegamos à conclusão de que, apenas no ano de 2018, foram registrados 1.204 casos de estupro, consumados ou tentados. Este número inclui os atos praticados contra incapazes, o que, ao nosso ver, aumenta a problemática do tema”, argumenta Leticia.

A PL protocolada por Bolsonaro em 2013 na Câmara dos Deputados acabou arquivada em janeiro de 2015, sem sequer ter sido votada.


Fonte:YAHOO





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