Mansão do Geraldo da Rondônia é revistada durante Operação Bonifrate

O deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, mais conhecido como Geraldo da Rondônia (PSC), teve a casa revistada em Ariquemes por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF) e da Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (24). A ação faz parte de vários mandados de busca e apreensão da Operação Bonifrate, deflagrada pelo Ministério Público (por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ariquemes), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia (Sefin), nas cidades de Ariquemes, Guajará-Mirim, Porto Velho e Rio Crespo. Há suspeita da prática dos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa. Geraldo da Rondônia é o principal investigado, com o envolvimento de familiares e outras pessoas que criaram empresas satélites, realização de operações simuladas e transferência de créditos fiscais, com o objetivo sonegar impostos. O prejuízo calculado é de mais de R$ 8 milhões aos cofres do Governo do Estado. Processos Em 2014, o Rondôniavip divulgou que Geraldo da Rondônia era acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter sonegado entre agosto a dezembro de 2006, R$ 349.214,18 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e dezoito centavos) em quatro impostos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Cofins e PIS. Segundo o MPF, José Geraldo era administrador da Vitória Comércio Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, onde sonegou os referidos impostos federais, sendo R$ 95.112,06 em IRPJ, R$ 57.914,88 em CSLL, R$ 161.234,17 em Cofins e R$ 34.953,07 em PIS. Também omitiu informações verdadeiras e forneceu falsas à autoridade fazendária. Antes disso, em março de 2009, em trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Receita Estadual, foi desarticulada uma quadrilha que praticava crimes de sonegação fiscal, fraudes e corrupção, que prejudicaram os cofres públicos estaduais em aproximadamente 60 milhões de reais. A quadrilha era composta de empresários, entre eles, Geraldo da Rondônia, contadores e funcionários públicos estaduais. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra José Geraldo Santos Alves Pinheiro (Geraldo da Rondônia), Adriana Dias dos Santos, Edes de Jesus Santana, Delmiro Barbosa Guimarães Filho, Francinei Teixeira, Jesaias Pinheiro Bento, Roosevelt de Oliveira Cavalcante, Lenilda de Souza, Simone de Matos Lopes, Andreciliana Dias dos Santos, Roque Hudson Santos, Sulivan dos Santos Guimarães, Mário Almiro Pontes de Borba, Antônio Roberto Mariz do Carmo e Maria Lucielda Camelo do Amaral. Além da denúncia formulada pelo Ministério Público, a força-tarefa obteve bloqueio de contas, indisponibilidade de bens e autuações fiscais por parte da Receita Estadual em face dos envolvidos na quadrilha. Inicialmente, os denunciados recrutavam pessoas humildes e necessitadas, para que fornecessem documentação pessoal e procurações para abertura e administração de empresas de fachada em troca de um pequeno valor. Ao constituir pessoas jurídicas em nome de “laranjas”, contando também com a ajuda de funcionários públicos estaduais, a quadrilha pretendia transferir a responsabilidade pela empresa a outra pessoa, eximindo-se das obrigações administrativas, civis, penais e tributárias decorrentes da atividade empresarial. Membros da quadrilha adquiriam diversas mercadorias vindas de outros estados em nome das empresas de fachadas e, já em Rondônia, eram vendidas ficticiamente para a empresa Rondônia Mercantil Distribuidora Importadora e Exportadora de Gêneros Alimentícios LTDA, com sede em Ariquemes e de propriedade dos denunciados José Geraldo Santos Alves Pinheiro e Adriana Dias dos Santos, que, além de lesar o erário, ainda inviabilizavam a concorrência, prejudicando outras empresas. Texto: Felipe Corona