Publicidade

20/05/2022 14:03h - Brasília - Política

Rodrigo Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis

Rodrigo Pacheco deve discutir com líderes partidários a redução do impacto dos tributos estaduais nos preços - Jefferson Rudy/Agência Senado.

Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de  cobrança do ICMS para combustíveis e energia elétrica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já articula a votação da proposta (PLP 18/2022) na Casa. Por meio de uma rede social, Pacheco relatou que discutiu o projeto com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira  (PP-AL), nesta quinta-feira (19) e que pretende reunir os líderes partidários do Senado para reduzir o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis.  “Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1.472/2021, como medida a ser considerada pela Câmara", apontou. O PLP 18/2022 tramita junto com o PLP 211/2021 na Câmara e classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. A ideia é impedir que eles sejam considerados equivalentes a outros produtos com alíquotas maiores de tributos por serem supérfluos. Na quarta-feira (18), os deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que poderá ser votada nas próximas sessões da Câmara. Arthur Lira afirmou que pretende colocar em votação na terça-feira (24).
Publicidade

Fonte: Agência Senado

Notícias relacionadas