TJ-SP mantém condenação a Bolsonaro por danos morais contra jornalista e aumenta valor de indenização

Por 4 votos a 1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) por danos morais contra a repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, em fevereiro de 2020. Na ocasião, o presidente disse que a jornalista “queria dar o furo a qualquer preço” para atingi-lo. O tribunal de segunda instância também aumentou o valor da indenização, que havia sido fixado em R$ 20 mil na primeira instância, para R$ 35 mil. Votaram a favor da condenação a relatora, Clara Maria Araújo Xavier, e os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, Silvério da Silva e Theodureto Camargo. Salles Rossi deu o voto contrário. “Uma vitória de todas nós mulheres. Agradeço à brilhante Tais Gasparian [advogada] e a todos vocês pela mobilização, sem vocês não seria possível”, postou a jornalista em seu perfil no Twitter. Segundo a advogada Tais Gasparian, a decisão do TJ-SP foi “técnica, justa e capitaneada pela relatora Clara Maria Araujo Xavier”. “A decisão foi proferida por uma maioria qualificada de 4 votos a 1, o que traduz o entendimento do colegiado. Com essa decisão o Tribunal de Justiça deu um passo importante na tentativa de restituir a dignidade da Patrícia, das jornalistas, mas até de todas as mulheres que não aceitam mais qualquer tipo de agressão misógina ou machista. O julgamento de hoje diz que jornalistas não podem ser atacadas”, diz a nota. A CNN solicitou posicionamento da defesa do presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão do TJ-SP e aguarda resposta. Relembre o caso A repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, havia apresentado à Justiça de São Paulo, em 2020, uma ação com pedido de indenização por danos morais contra Bolsonaro. No processo, a defesa de Patrícia afirmou que Bolsonaro, durante uma entrevista coletiva na frente do Palácio do Planalto, disse: “Olha aí a jornalista da Folha de São Paulo, tem mais de um vídeo dela aí. Eu não vou falar aqui que tem senhora aqui do lado. Ela falou que eu sou a tá tá tá tá do PT, tá certo? E o depoimento do River – River, né? – Hans River, no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele. Ela queria, ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, afirmou o presidente da República, na ocasião. Hans River, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa via WhatsApp, afirmou na CPMI das Fake News, em fevereiro de 2020, que a repórter, ao apurar uma matéria, insinuou interesse de envolvimento íntimo com ele. Segundo o trecho da ação, “percebe-se o grau de desrespeito da fala do presidente, ao afirmar que a jornalista teria oferecido um orifício de seu corpo (“o furo”) em troca de informações que seriam publicadas contra a sua pessoa. Isso configura a imputação de fato ofensivo à honra da autora e gera, para o réu, o dever de indenizar.” De acordo com outro fragmento do documento levado à Justiça, o presidente faz um jogo de palavras entre o chamado “furo jornalístico”, – notícia dada em primeira mão – e parte do corpo de uma pessoa. Por Giulia Alecrim e Vital Neto