02/05/2024 16:35h - Porto Velho - Política

União transfere área do bairro Planalto para prefeitura de Porto Velho

Presidente do Incra estará em Rondônia para solenidade oficial de transferência

Uma conquista histórica para Porto Velho ficará marcada na memória de várias famílias. Com o apoio da deputada Cláudia de Jesus (PT) o governo federal, vai realizar a transferência de uma área de terra em litígio há décadas no bairro Planalto para a prefeitura da capital. A entrega do título de doação vai acontecer no próximo dia 10 de junho de 2024, com a presença do presidente do Incra, César Aldrighi, que cumprirá agenda em Rondônia. “A insegurança jurídica rondava a vida dessas pessoas que construíram suas casas no bairro. Foi por isso que fizemos um evento público na Assembleia Legislativa, ouvindo os movimentos sociais e a população sobre os conflitos agrários nas áreas urbanas e periurbanas. E também realizamos diálogos junto à União para resolver esse impasse que durou décadas. Agora temos essa boa notícia que vai trazer tranquilidade para todos os moradores da comunidade”, comentou a deputada. Sem um terreno e casa legalizados oficialmente, milhares de famílias ocupam propriedades da União em Rondônia. São locais com infraestrutura pública: incluindo iluminação, pavimentação, escolas e postos de saúde. Mas os despejos judiciais causam temor. Em Porto Velho, a deputada Cláudia de Jesus realizou uma audiência pública sobre regularização fundiária. Foi de onde surgiram propostas de políticas públicas e iniciativas parlamentares, como a vinda do Presidente do Incra para o estado.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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