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10/02/2019 16:18h - Porto Velho - Sérgio Pires

As taxas dos Detrans de Rondônia e outros estados tiram tudo oque podem do bolso dos proprietários de veículos

Opinião de Primeira por Sérgio Pires

Compare: o primeiro emplacamento de um carro em Rondônia, valor cobrado pelo nosso Detran, é de 359 reais e 76 centavos. Estão aí incluídos a vistoria, a emissão da CRV, o lacre da placa com tarjeta e autorização para confecção de placas e tarjetas. Ou seja, você tem que pagar taxa e mais taxa para poder rodar com seu carro novo. Quase 360 reais. Mas se você fosse do Amapá, esse valor cairia quase três vezes. Ao invés dessa grana toda, para o mesmo serviço, o Detran de lá lhe cobraria exatos 125 reais e 84 centavos para emplacamento sem alienação e 140 reais e 83 centavos para licenciamento com alienação. No Acre, aqui pertinho, essa serviço idêntico sairia por 142 reais. Tem alguma explicação lógica essa diferença absurda? Mas no Amazonas, o emplacamento de carro novo custa exatos 71 reais e 67 centavos. Basta pesquisar na internet que os números estão lá, disponíveis. Ora, baseado em que, Rondônia cobra esse valor exorbitante, quando o amazonense paga cinco vezes menos? Esse custo, nos quatro estados, não incluem o preço das placas, que o pobre coitado proprietário do veículo tem que pagar em separado. Elas podem custar entre 150 e 90 reais (em Rondônia é 180), mas quando for implantada a placa do Mercosul, o preço saltará para 390 reais em todo o país. Uma vergonha! Outra diferença assustadora. A primeira habilitação em Rondônia custa 325 reais e 13 centavos para uma categoria e 395 reais e 81 centavos para duas, apenas nos custos pagos só para o Detran. Afora todos os demais custos, que acabam elevando o preço final para até mais de 2 mil reais (auto escolas, aulas práticas, simuladores, exames médicos e etc...). O Detran do Acre cobra taxa de 315 reais, excluindo também taxas e exames médicos. Se você tiver seu veículo apreendido, em Rondônia vai gastar uma grana preta para liberar: a liberação, 108 reais e 85 centavos; Taxa diária de permanência (11,31 reais por dia) para veículo pequeno, ou seja, motos e 24,03 para veículo médio, automóvel e camionetas. No Amapá, só para comparar o dono do veículo paga uma taxa diária de 6 reais e 50 centavos para motos e 13 reais para carros. No Acre, a diária da apreensão é de 5 reis e 30 centavos para motos; 8 reais e 84 centavos para carros. Por que se paga aqui três vezes mais do que o maior preço da região norte? Ninguém sabe. Uma vistoria simples de veículo custa entre 120 e 150 reais na terceirizada e mais 54 reais e 42 centavos para o Detran homologar. Doentio, não é? Ou seja, você paga mais uma taxa para o Detran validar a inspeção feita por uma empresa que o próprio Detran credenciou. Vergonha! A Assembleia Legislativa quer saltar para o lado da população. O novo presidente, Laerte Gomes, já avisou que o parlamento vai exigir a abertura da caixa preta e pode até criar uma CPI. Seria ótimo se deputados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará e outros Estados fizessem o mesmo. O Brasil está mesmo mudando? Enquanto a exploração do contribuinte for mantida, não se pode falar em mudanças reais... CAIXAS PRETAS NUNCA ABERTAS Em relação ao Detran de Rondônia e aos Detrans de todo o país, a verdade que o pacote de taxas, emolumentos, impostos, serviços, placas, lacres, tarjetas, se transformou em caça níqueis ao bolso do contribuinte. Não é só o Detran de Rondônia, que transformou o dono de um carro como se ele fosse um caixa eletrônico de banco, de onde basta apertar as teclas para jorrar dinheiro. Embora em valores menores, porque Rondônia é campeã de exploração dos seus contribuintes, nessa área, todos os Detrans se transformaram em máquinas de fazer grana. Muita grana. É um pacote de caixas pretas nunca abertas, como a do nosso por aqui, onde não se sabe para onde vão todos os milhões e milhões arrecadados e de que forma eles retornam, em serviços, para a comunidade. Numa entrevista à Record News e SICTV/Record, o presidente Laerte Gomes já avisou que os deputados vão a fundo no assunto. Vão levantar toda a situação e exigir mudanças, principalmente em relação aos altos preços cobrados. É bom que o governador Marcos Rocha também de preocupe com o assunto, porque a nova equipe também pode ter problemas no futuro. Principalmente uma das principais figuras da nova administração, que já anda falando e fazendo bobagens dentro do importante órgão. Olho vivo! HILDON SE PREPARA PARA 2020 Hildon Chaves começa a pavimentar uma aliança política importante para a busca da reeleição. Além disso, une o útil ao agradável. Traz para sua equipe de governo dois pesos pesados da política e ainda terá dois secretários de linha de frente. Em breve, Lindomar Garçon e Luiz Cláudio da Agricultura farão parte do time de assessores principais da Prefeitura de Porto Velho. Mesmo sob protestos de parte do tucanato local. Faltam ainda alguns detalhes para o acordo final, incluindo mudanças na estrutura do governo municipal, que passará pela Câmara de Vereadores. Luiz Cláudio vai cuidar da área da agricultura e do agronegócio, sua especialidade. Por coincidência é o presidente regional do PR, partido que certamente estará ao lado de Hildon daqui a dois anos. Pode-se dizer o mesmo do PRB de Lindomar Garçon, um politico afiado e que dirige o PRB, sigla ligada à Igreja Universal e que tem, entre outras coisas, 30 deputados federais e a maior bancada na Assembleia Legislativa. Incluindo-se aí Alex Redano, o presidente já eleito do Parlamento para o período 2020/2022. Uma das missões de Garçon será tratar, em Brasília, nos ministérios e autarquias, onde já é muito conhecido por sua atuação como deputado, da liberação de recursos para Porto Velho. Incluindo os 85 milhões da bancada federal passada, ainda não disponibilizados. A partir de agora, Hildon apressa a caminhada. Com vários parceiros que têm sim, simpatia da população e por seus serviços prestados à Capital. Garçon, aliás, foi o campeão de emendas para a Prefeitura. Luiz Cláudio foi vital para que os viadutos fossem concluídos. São nomes quentes. Hildon olha para o futuro... TUCANOS ALINHAVAM PARCERIAS Para quem não entende das elucubrações políticas, pode-se explicar que, além de aliados importantes, Hildon Chaves já está de olho também no horário da propaganda eleitoral gratuita na TV, que pode lhe dar o maior tempo de todos. Ele terá o horário do PSDB, seu partido, um dos maiores entres as grandes siglas (não se sabe ainda como ficarão o PT e o MDB, que tendem a encolher nos próximos dois anos). Acrescerá agora algo em torno de 4 minutos e meio a mais, com a soma do PRB, o partido que mais tem crescido no país e do PR, com a chegada dos aliados de Luiz Cláudio. O PRB, comandado em Rondônia por Garçon, não elegeu nenhum representante ao Congresso, mas tem hoje tem 30 deputados federais e um senador. O PR de Luiz Cláudio também perdeu seu único representante na Câmara, mas conseguiu formar uma bancada de 33 deputados federais. Em nível local, Hildon já tem a parceria do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, que é tucano e terá a de Alex Redano, do PRB, presidente para o último período da atual legislatura. Ou seja, enquanto alguns amadores ficam escrevendo besteiras nas redes sociais, achando que vão mudar a política, quem conhece o metiê, se antecipa e premedita a campanha municipal. A política não é mesmo para amadores! CONFÚCIO PROTESTA CONTRA MINERADORAS Um pé no passado, outro no futuro! A estreia do senador Confúcio Moura, nesta sexta, lembrou alguns senadores do passado que brilharam na casa, como Jeferson Peres e outros que ainda ali atuam, como Álvaro Dias, para lamentar que gente dessa estirpe acaba se decepcionando com a política. Homenageou o gaúcho Paulo Paim pela luta dele de um salário mínimo justo. E comparou o Brasil com um tambor de água de 200 litros, enorme, mas cheio de buracos. “Temos que fechar esses buracos, temos que acreditar no Brasil”, disse Confúcio. Ele destacou também a tragédia de Brumadinho, criticando duramente a falta de fiscalização e a falta de padronização para o que chamou de “esse inferno, que é o mundo das mineradoras brasileiras”. Confúcio defendeu ações de prevenção, mas também o cumprimento rigoroso da Constituição, que determina que obras e atividades potencialmente causadoras de degradação, precisam de estudos de impacto ambiental. Disse que não podemos abominar as riquezas minerais, até porque o mundo as explora corretamente. Por que não podemos fazer o mesmo no Brasil? A questão, disse o senador do MDB, é que cabe ao Estado conceder a licença e a fiscalizar as mineradoras. “O problema é que as mineradoras são fortes e entram aqui no Congresso fazendo lobby, derrubam o Código e no fim, o Código fica como eles querem”, denunciou. EXAGERO OU PROTEÇÃO NECESSÁRIA? É notória a preocupação de Confúcio com as questões ambientais. Durante seu mandato, ele sempre criticou os garimpos ilegais e tratou de incentivar a criação de áreas de proteção. Na reta final do seu segundo mandato, ele regulamentou nada menos do que novas onze áreas, agradando muito os ambientalistas e ONGs, nacionais e internacionais, mas causando protestos em milhares de produtores rurais, prejudicados com a decisão. Além de todas as áreas já intocadas, só num decreto o então governador considerou intocados mais de 600 mil hectares em vários municípios do Estado. A Assembleia Legislativa revogou tudo, por unanimidade. O Judiciário rondoniense decidiu a favor do governo. A Assembleia recorreu. Com a criação de mais onze áreas, além de todas outras, já preservadas no Estado, Rondônia isolaria mais 3 por cento do seu território. Aliás, nem Confúcio nem seus antecessores berraram contra, por exemplo, leis federais que dão apenas oito por cento do território de Guajará Mirim para sua população. Todo o restante 92 por cento é área de preservação. E, ao menos até agora, ninguém fez nada para mudar esse quadro dantesco, que isola a cidade e impede que ela se desenvolva. Parece, contudo, que a partir de agora, algumas coisas vão mudar neste contexto. Será que vão mesmo? CONCURSO DO IFRO: TEM COISA ERRADA? Professores, Mestres e Doutores que decidiram participar de um concurso para professor substituto no Instituto Federal de Rondônia, o Ifro, em Colorado do Oeste, estão entrando com ações no Ministério Público Federal, denunciando uma série de possíveis irregularidades no certame. O que chama atenção é que vários recém graduados, sem experiência, obtiveram notas altíssimas, bem a frente dos candidatos que são Mestres e Doutores e que têm experiência docente em Universidades e graduações no Brasil e exterior. Esses foram preteridos. Alguns candidatos, observando notórios problemas no concurso, recorrem ao MPF, pedindo investigação sobre o que realmente ocorreu no caso do Ifro de Colorado. Um dos participantes do concurso comentou que “o referido certame apresenta inconsistência e irregularidades, indicando conflito de interesses e suspeita de favorecimento de candidatos”. É importante que seja feita uma investigação rápida e traga respostas consistentes, porque não é possível mais que nosso país conviva com suspeitas em concursos. No Novo Brasil, isso não pode mais acontecer... PERGUNTINHA Primeiro Brumadinho. Depois, as mortes terríveis de dez meninos que sonhavam com o futuro no futebol, numa armadilha em que os jogaram, no centro de treinamento do Flamengo. O que mais de ruim nos prepara esse 2019, que chegou com tanta irresponsabilidade, tantas tragédias e tantas mortes?
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Fonte: Sérgio Pires

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