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07/10/2017 11:27h - Porto Velho - Sérgio Pires

Em debate, a ação do Ministério Público na militarização das escolas

Por Sérgio Pires

Claro que o Ministério Público, como instituição, pode fazer o que bem entender, desde que não extrapole suas limitações constitucionais. Nada que decida exigir, pedir, sugerir denunciar ou onde ache que deva intervir, pode ser contestado, sempre com a exceção dos limites legais que, é claro, raramente foram ultrapassados. Então, que não se questione a legalidade do ato do MP de Rondônia considerar fora da lei a militarização das escolas em Rondônia, alegando que o papel da polícia é fazer a segurança pública e não administrar educandários. O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se ela é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas , por exemplo, de ações contra a violência nas escolas; as agressões a professores; os ataques brutais de estudantes uns contra os outros; o tráfico de drogas dentro e nas proximidades das escolas. Se não o for, qual será então o mote? Pode-se começar a contestação com perguntas simples. Por exemplo: no que piorou as escolas não só de Rondônia como em todo o Brasil, que optaram pela administração militar? Os estudantes regrediram em seu desempenho? As notas despencaram? As famílias que escolheram esse tipo de educação para seus filhos estão arrependidas e precisam de socorro para tirá-los de lá? A liberdade de escolha, a opção moral e sexual, as questões que envolvem indivíduo e sua inserção dentro do contexto social e educacional sofreram ou sofrem algum tipo de cerceamento? Por que será que saem das escolas militares as melhores notas do ensino? Terá o Ministério Público, entre suas prioridades, se imiscuir numa decisão que envolve o Estado, os pais, os estudantes e suas famílias? Perguntar não ofende, é claro. E as respostas a essas e muitas outras perguntas são fáceis de se dar. Até porque não há obrigatoriedade de se optar pelo ensino em escolas com esse tipo de viés. Em sua grande, em sua imensa maioria, o sistema educacional, decadente e cercado de incompetências e violências, continua absorvendo a massa maior de estudantes. Na escolas militarizadas, ao menos até agora, não se tem notícia de que um professor tenha sido agredido, que algum aluno tenha levado droga para a sala de aula; que a violência impere ao redor da escola ou que a qualidade do ensino tenha decaído. Claro que há uma profunda discussão ideológica sobre o assunto, mas isso não tem nada a ver com a visão do Ministério Público, que está preocupado, certamente, com o melhor para a sociedade e para os estudantes. Mas o que deveria predominar, nessa questão, é o bom senso e o desejo das famílias. Não se protesta contra a legalidade da ação do MP, mas deve-se discutir sim, até com veemência, se ele existe para esse tipo de causa, onde, claramente, todos os resultados obtidos foram excelentes. Menos, é claro, para quem acha que o correto é manter o ensino na péssima qualidade em que ele está. COPA DO MUNDO DOS POLÍTICOS Não faltaram político, do governador Confúcio Moura ao Presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho; do prefeito Jesualdo Pires a inúmeros membros da bancada federal e do parlamento estadual. Festa daquelas! A entrega de 800 casas populares do residencial Capelasso, em Ji-Paraná, reuniu a nata da política rondoniense. Destaque especial ainda para a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que aproveitou para anunciar a conclusão de outras obras de habitações populares em todo o Estado. Entregar uma obra desse porte é uma espéie de final de Copa do Mundo para a classe política, que, é claro, aproveita o momento para se aproximar mais do povão e fazer campanha, mesmo que não oficialmente. O prefeito Jesualdo Pires, aliás, testou mais uma vez sua popularidade e não tem o que se queixar. No quinto ano de mandato, ele tem uma aprovação recorde na sua cidade. Está a um passo de ser oficializado candidato ao Senado pelo PSB, seu partido, numa frente política que vai apoiar o senador Acir Gurgacz para o Governo. MARIANA TAMBÉM QUER MUDANÇA A deputada rondoniense Mariana Carvalho, antes grande aliada de Aécio Neves, a quem ajudou na campanha presidencial passada, prefere agora passar ao largo do tema complexo. Ela faz parte do grupo do partido que não quer que o senador tucano volte à Presidência do PSDB, de jeito nenhum. O grupo paulista do tucanato, liderado por Geraldo Alkmin, quer que Tasso Jereissati continue no comando da sigla, considerando que a situação de Aécio tem servido apenas para prejudicar o partido perante a opinião pública. Outro nome importante do partido em Rondônia, o ex senador Expedito Júnior, ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto, mas Mariana faz parte da turma mais jovem dos tucanos que quer que haja uma espécie de “limpeza” dentro do ninho tucano, a começar pelo comando. Aécio foi denunciado por ter recebido mais de 2 milhões, ilegalmente, dos irmãos Batista, aqueles mesmos da delação premiada. Em dezembro tem eleição para o novo diretório nacional e Tasso Jereissati deve ser eleito por grande maioria. Aécio está fora. CABEÇAS VÃO ROLAR. DE NOVO! Mais uma vez a Prefeitura da Capital está na marca do pênalti, no que se refere a despesas com o funcionalismo. Já passou um pouco do percentual de 49 por cento da arrecadação, conforme determina a lei. O Tribunal de Contas do Estado enviou mensagem de alerta ao prefeito Hildon Chaves, para que ele tome as providências necessárias e não corra riscos de ser interpelado por estar ultrapassando os limites legais com gastos públicos com o funcionalismo. O conselheiro Francisco Carvalho da Silva publicou no Diário Oficial, análise sobre a situação, determinando que Hildon Chaves tome imediatamente providências para diminuir o valor da folha de pagamento do Município. Prefeito e assessores estão se debruçando sobre o assunto, para resolvê-lo o mais rápido possível e até antes que seja tarde demais. Ou seja: muitas cabeças no funcionalismo já rolaram. Outras tantas (claro que dos comissionados), ainda vão rolar daqui para a frente. MEDALHA DE OURO EM SACANAGEM Mais uma vez expostos à vergonha internacional! Nosso Comitê Olímpico, campeão mundial em corrupção e sacanagem; medalha de ouro em safadeza, conseguiu transformar o sonho olímpico numa sucessão de maldades, enriquecendo meia dúzia que se locupletou em seus cargos e deixando nosso esporte amador, no geral, abandonado. Carlos Nuzman, que na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio gritava que “o melhor lugar do mundo é aqui!”, deve ter mudado de ideia, depois de ver o sol nascer quadrado e ser exposto ao mundo como um grande ladrão. O Comitê Olímpico Brasileiro foi transformado num feudo de poderosos, sempre prestes a derrubar quem chegasse perto e pudesse ameaçá-los. Nuzman, que estava há 22 anos no comando da instituição, usou todo seu aprendizado para encher os bolsos e dos seus amigos. Só em ouro, guardou mais de 16 milhões de reais, em barras, num banco da Suiça. Ele entrou para a quadrilha do ex governador Sérgio Cabral, certamente um dos maiores ladrões do dinheiro público que já existiram nesse país. Agora, o Comitê Brasileiro foi afastado do COI, o Comitê Internacional. Mas é bom que se investigue o COI também, porque a corrupção está arraigada em todos os setores do esporte. Cadeia neles! DEPUTADOS EM PIMENTA BUENO A Assembleia Legislativa volta a realizar uma sessão itinerante depois de alguns meses. Dessa vez o evento vai ser realizado em Pimenta Bueno, cidade da jovem prefeita Juliana Roque. O encontro do parlamento rondoniense no interior do Estado foi proposta pelo deputado Só na Bença, que convoca a sessão itinerante e transfere a sede do Legislativo para aquela cidade, no próximo dia 19 deste mês, uma quinta-feira. Pimenta Bueno também é a base eleitoral de outro deputado, Cleiton Roque. O encontro do dia 19, já agendado, servirá para debater problemas daquela importante região do Estado, além de oportunizar à Assembleia homenagear personalidades. A ordem do dia ainda não foi confirmada. A Sessão Itinerante em Pimenta Bueno deve ser a última desse ano, antes do recesso. O presidente Maurão de Carvalho está contando com a presença maciça dos deputados, nesse importante encontro numa das principais cidades do centro sul do Estado. A “GOXXTOSA” E OS DINOS! O sábado marca um compromisso semanal que o rondoniense não perde: almoçar com os Dinos. Isso mesmo! Everton Leoni, Domingues Júnior, Beni Andrade, Jorge Peixoto e Sérgio Pires estarão no ar neste sábado, voltando ao horário do meio dia, para discutir, brigar, quebrar o pau, debater os mais importantes assuntos da semana e, ainda, fazer você rir. De quebra, a edição deste sábado tem uma atração muito especial: a “Goxxtosa!” Bianca Andrade, que tem mais de 8 milhões de seguidores no seu canal Batom Rosa, do you tube, estará ao vivo. Ela vai participar do Papo de Redação deste sábado, com os Dinossauros mais queridos do Brasil, para falar de sua peça que estará em cartaz neste sábado à noite, no Teatro Palácio das Artes. Política, violência, os grandes temas nacionais e locais estarão na pauta dos Dinos. Salve seu sábado e não perca a edição de hoje, na SICTV/Record, a partir das 12 horas. Com os Dinos e com a “Goxxtosa!” Bianca Andrade... UM DIA PARA LULA ESQUECER! Foi uma sexta-feira tenebrosa para o ex Presidente Lula. Primeiro, pela decisão do Ministério Público federal em pedir que o Tribunal Regional Federal ,da 4ª Região, em Porto Alegre, aumente a pena do Ex-Presidente e que analise penalizar Lula individualizando três crimes e não apenas o condenando em um, como fez o juiz Sérgio Moro, em primeira instância. Ele foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, mas o MPF quer muito mais. Mas essa péssima notícia era só o começo. Horas depois, veio coisa ainda pior. A Força-Tarefa da Operação Lava-Jato denunciou como falsos os recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula como provas de pagamento de aluguel do apartamento, vizinho ao que o petista mora em São Bernardo do Campo. A Força-Tarefa protocolou, ao juiz Sergio Moro o chamado "incidente de falsidade" para apurar a autenticidade dos documentos. O Ministério Público Federal disse que as provas demonstram que o contrato de aluguel do apartamento e os recibos são “papéis criados para disfarçar a real titularidade do imóvel usado pelo ex-presidente, que foi comprovadamente comprado com recursos oriundos da Odebrecht.”. A coisa está preta! PERGUNTINHA É censura ou não a proposta incluída na nova lei eleitoral, já valendo para a disputa de 2018, de obrigatoriedade de retirada de críticas na internet, mesmo sem decisão judicial?

Fonte: Sérgio Pires

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