O STF no poder: estamos à beira de uma crise institucional

A cada ação, uma reação! Desde que o Supremo Tribunal Federal se transformou num braço da esquerda brasileira (a primeira ação, na verdade, aconteceu quando o ministro Ricardo Lewandowski pisou na Constituição com os dois pés, aceitando o impeachment de Dilma Rousseff, mas mantendo seus direitos políticos, algo inacreditável!), a guerra entre o mais importante Poder do Judiciário brasileiro, o governo e parte da sociedade começou a ser declarada. Ainda havia uma sobrevivência no contexto democrático, porque, de uma forma ou outra, algum pudor se mantinha nas relações entre os poderes. Mas, desde que Bolsonaro foi eleito, a batalha legal se implantou, com decisões estranhíssimas, uma atrás da outra, emanadas do poder agora onipresente na política nacional. A situação foi piorando, na medida em que o ministro Alexandre de Moraes, chamado de Xerife por seu ex-colega, o recém aposentado Marco Aurélio Mello, começou a tomar uma série de estranhas decisões, muitas delas contestadas por grandes juristas, como absolutamente fora do perímetro constitucional. Afora isso, as surpresas se sucediam, como, por exemplo, a verdadeira parceria da maioria dos ministros, apoiando sempre qualquer pedido da oposição, todas contrárias aos interesses do atual governo, legitimamente eleito nas urnas. Quando, com o aval dos seus pares, Alexandre de Moraes ignorou a Constituição e, como vítima, se tornou o denunciante, o dono da investigação, o promotor e o julgador de processos, num acinte contra a Carta Magna (no que concorda a imensa maioria de juristas apolíticos, ou seja, que não se envolvem diretamente na batalha partidária) se consolidou o confronto, agora aberto. Os casos que envolveram o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson e, mais recentemente, o deputado federal Daniel Silveira, são apenas cenas do mesmo filme. As consequências deste enredo, contudo, tendem a ser extremamente perigosas, pois estamos à beira um sério confronto institucional, que pode nos trazer consequências terríveis para a democracia. Há muito tempo os membros do STF começaram a se apaixonar por holofotes. Desde, aliás, a composição anterior. Até lá, poucos brasileiros sabiam de cor a composição do nosso principal tribunal, com exceção de um ou outro membro mais famoso nos meios políticos e jurídicos. Começou com Gilmar Mendes, que ainda está lá e o ex-ministro Joaquim Barbosa: tornaram-se celebridades. As luzes da mídia encantaram todos os demais membros da Corte. Somou-se a isso a questão político-partidária-ideológica, com seu perigoso viés e se resume o que de pior pode-se prever. De lá para cá, encantados com a mídia e eventualmente transformados em super stars pela imprensa brasileira, os ministros foram se enturmando na mundana vida da política, equiparando-se, em espaço ocupado e em importância popular, mesmo sem terem passado pelas urnas, aos que foram legitimamente eleitos pelo povo. Infelizmente, o pior ainda está por vir, ao que parece.