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09/08/2023 14:44h - Rondônia - Cultura

Dia dos indígenas: Justiça julga posse de terra Xukuru

Justiça retoma julgamento de reintegração de posse de terra ancestral do povo Xukuru, no dia internacional dos povos indígenas

Justiça retoma julgamento de reintegração de posse de terra ancestral do povo Xukuru, no dia internacional dos povos indígenas A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alertam para mais uma ameaça aos povos indígenas, com base na tese do Marco Temporal. Um fazendeiro, do município de Pesqueira, em Pernambuco, reivindica na Justiça, há mais de 30 anos, uma área ancestral, a aldeia Caípe, que fica encravada no coração do território Xukuru. No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a região vai retomar o julgamento que pede a reintegração de posse da aldeia. A ação na justiça foi iniciada em 1992 e dois desembargadores votaram contra o povo Xukuru, neste caso. Outros cinco desembargadores devem votar neste processo. O Território Xukuru foi homologado, em 2001, e possui decisão favorável da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o povo tenha a garantia de viver nas suas terras. A corte internacional determinou a anulação de ações como essa que está no TRF-5 e ataca o direito territorial. Pesqueira, cidade da Terra Indígena Xukuru do Ororubá, é o sexto município com maior quantidade de indígenas do Brasil. Segundo o Censo do IBGE lançado nesta segunda-feira (7), vivem em Pesqueira 22.728 indígenas. A aldeia Caípe é a segunda retomada do povo Xukuru, na região, um processo liderado por Xicão Xukuru, liderança histórica do povo que foi assassinado no dia 20 de maio de 1998. O povo Xukuru vai realizar uma manifestação, em Recife, nesta quarta-feira (9) para reafirmar seu direito ancestral ao território.

Fonte: Assessoria

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