03/11/2026 08:34h - Brasil - Geral

Primeira parcela do 13º é paga em novembro. Saiba data e quem recebe

Gratificação é destinada a funcionários que têm carteira assinada, aposentados, pensionistas do INSS - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

As empresas têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário, benefício garantido aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas. A Lei nº 4.749/1965, que regulamenta o pagamento do 13º salário, estabelece que o benefício pode ser pago em uma ou duas parcelas. Nesse caso, a segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro e inclui os descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, quando aplicáveis. Em 2026, porém, a data-limite cai em um domingo. Por isso, o pagamento deverá ser antecipado para 18 de dezembro, último dia útil antes do prazo legal. Como calcular o valor do décimo terceiro? O cálculo do benefício é feito com base no salário bruto, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados ao longo do ano. Dessa forma, o valor é proporcional ao tempo de serviço, ou seja, quem trabalhou durante os 12 meses recebe o equivalente a um salário integral, enquanto quem trabalhou por menos tempo recebe o valor proporcional ao período trabalhado. Veja como funciona na prática: Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor equivalente a um salário bruto; Quem trabalhou por seis meses recebe metade do salário bruto; Quem trabalhou por três meses recebe um quarto do salário bruto. Quem não tem direito? Trabalhadores demitidos por justa causa; Trabalhadores informais e sem carteira assinada (CLT); Estagiários; Prestadores de serviço PJ (Pessoa Jurídica) e freelancers; Beneficiários de programas assistenciais.

Fonte: Metrópoles

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