Programa Solo Seguro transforma vidas com regularização fundiária em Rondônia

Gratidão, felicidade, conquista, valorização e orgulho, esses foram alguns dos sentimentos de cerca de 700 rondonienses durante a Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro. O evento, que aconteceu entre os dias 9 e 13 de junho, entregou títulos a moradores de Espigão D’Oeste, Rolim de Moura, Nova Mamoré, Distrito de Bom Futuro (Ariquemes), Distrito de Vila Nova (Alto Paraíso) e Distrito de Tarilândia (Jaru). Esse ano, o programa teve aproximadamente 1880 imóveis regularizados e titulados em favor dos moradores. O programa Solo Seguro é uma iniciativa nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, integrando esforços do Judiciário, cartórios de registro de imóveis e prefeituras municipais para facilitar e acelerar a entrega de títulos definitivos de propriedade. Segundo o corregedor-geral da justiça, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, que acompanhou a ação nas localidades, a regularização fundiária representa uma verdadeira ferramenta de transformação. “A entrega desses títulos representa mais que o reconhecimento formal de um imóvel; é o reconhecimento do direito de morar com dignidade, de viver com segurança, de planejar o futuro em solo firme, sob a proteção do Estado e da constituição”, afirma o corregedor. Moradores de Nova Mamoré há 54 anos, o casal Maria Domiciano Dias e Antônio Olímpio Dias chegou cedo para garantir um bom lugar e não perder nenhum detalhe de um momento muito esperado: a entrega do tão sonhado título de propriedade de sua casa. “É um sentimento muito bom, uma garantia de que finalmente estamos recebendo o que é nosso por direito”, celebra dona Maria. No distrito de Bom Futuro, a moradora Renata Nogueira Moraes, que vive há 18 anos na comunidade, destacou a importância prática e simbólica do documento. “É muito gratificante receber o título da minha casa para comprovar, para fazer um financiamento, para ficar mais seguro”, afirmou. Já em Vila Nova, Maria Marli Mendes da Luz, moradora há 19 anos, comemorou com entusiasmo. “Muito feliz que saiu o documento da minha casa, porque agora a propriedade é minha. Antigamente, não podia dizer isso, já que não tinha documento nenhum. Mas agora eu posso afirmar que é minha, pois estou com o documento em mãos”, reconheceu. A comemoração não foi apenas daqueles que esperavam há décadas pelo título. Os mais jovens também celebraram. Kayky Ferreira Santana e Elisama Vitória de Paula Moraes, casados há apenas um ano, foram surpreendidos com a conquista da regularização. “É um momento de grande realização, que a gente não esperava viver tão cedo, mas graças aos esforços do poder público, hoje já estamos com o nosso título de propriedade”, festejou Elisama. Os prefeitos dos municípios participantes reafirmaram o compromisso de ampliar a regularização fundiária para outras áreas ainda não contempladas. Em Nova Mamoré, por exemplo, o prefeito Marcélio Brasileiro aproveitou o evento para realizar o protocolo simbólico dos projetos de regularização fundiária urbana dos bairros Nova Redenção e Centro, marcando mais um passo no avanço do programa no município. De acordo com o corregedor Gilberto Barbosa, a realização da Semana Solo Seguro demonstra o comprometimento contínuo do Tribunal de Justiça de Rondônia com políticas públicas que ampliam o acesso à cidadania. Por meio da regularização fundiária, complementa o desembargador, o programa leva dignidade e segurança jurídica às famílias de todo o estado.