TJRO reafirma compromisso de combate ao assédio e discriminação em abertura de programação

O auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia sediu, nesta segunda-feira, 5, a abertura da Semana de Combate ao Assédio e Discriminação, uma programação voltada à promoção da igualdade de gênero, paz e instituições mais acolhedoras​. O evento é promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia, combina atividades presenciais e na modalidade a distância, distribuídas entre cerimônias de abertura e encerramento, palestras e oficinas de Justiça Restaurativa. A mesa de abertura, presidida pelo desembargador presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho e pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, reuniu membros do Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O presidente do TJRO destacou que a programação é uma estratégia de prevenção, sobretudo ao fortalecimento de uma cultura organizacional pautada pelo respeito, pela igualdade e pela dignidade de todos. “Acreditamos firmemente que um ambiente de trabalho saudável — livre de qualquer forma de violência —, é essencial para o bem-estar de nossos magistrados, servidores e colaboradores, bem como para a excelência da prestação jurisdicional”, pontuou. Ao abrir os trabalhos, o diretor da Emeron destacou a importância de ações permanentes para combater o assédio e a discriminação. "Não é apenas uma questão ética, mas uma exigência para toda a humanidade. Se o assédio é a prática do silêncio imposto a discriminação é a violência da exclusão cotidiana", afirmou. O presidente da Comissão de Assédio do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Álvaro Kalix Ferro também alertou sobre os efeitos nocivos do assédio e da discriminação, que "correm os alicerces de qualquer instituição séria e comprometida com a cidadania", disse, conclamando todos a atuarem no enfrentamanto dessa realidadade. Também compuseram a mesa de autoridades a promotora de Justiça Flávia Shimizu, representando o MP; o juiz membro substituto Tiago Aniceto; o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves. A programação contou com uma palestra inaugural sobre assédio moral e sexual no serviço público no Tribunal do Júri do Fórum de Cacoal, com o psicólogo Leandro Missiato, com transmissão simultânea para todas as comarcas. O evento acontece tanto na capital quanto no interior do estado. A maioria das palestras seguirá esse formato híbrido, garantindo ampla participação em todo o estado. Programação Nos dias 6 e 7 de maio as palestras terão representantes do Ministério Público do Trabalho, do TRE e do TRT sobre a convenção 190 da OIT, práticas assediadoras e promoção de ambientes de trabalho saudáveis, todas mediadas por especialistas e transmitidas pelo canal da Emeron no YouTube. No dia 8, ocorre a oficina de Sensibilização em Justiça Restaurativa na sala 103 da Emeron e conclui em 9 de maio com solenidade de encerramento e palestra sobre gênero, saúde mental e combate à discriminação. O evento é voltado a magistrados(as), servidores(as) do TJRO, do Ministério Público, TRE e TRT, além de membros do Ministério Público do Trabalho. A participação presencial está sujeita a vagas limitadas por categoria, enquanto o público geral poderá acompanhar todas as atividades por transmissão ao vivo sem limitação de inscritos.