Congresso derruba vetos, conta de luz pode subir 3,5%; só um deputado de RO tentou barrar medida

A conta de luz dos brasileiros pode ter um aumento de até 3,5% após o Congresso Nacional derrubar, na última terça-feira (17), parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que trata da geração de energia eólica em alto-mar e outras fontes alternativas. Apenas um deputado federal de Rondônia, Lúcio Mosquini (MDB), votou a favor da manutenção do veto — ou seja, contra o trecho que pode resultar em aumento nas tarifas de energia. A maioria da bancada do estado votou pela derrubada do veto, apoiando os dispositivos que, segundo especialistas do setor elétrico, vão elevar os custos para os consumidores. Custo bilionário ao consumidor Entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace Energia estimam que as mudanças aprovadas pelo Congresso representarão um impacto de até R$ 197 bilhões até 2050, o que equivale a R$ 7,8 bilhões por ano. Todo esse custo deve ser repassado à população. Entre os principais pontos que provocam esse aumento está a contratação compulsória de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo sem necessidade comprovada, o que pode gerar R$ 140 bilhões em custos extras até 2050. Também entram na conta: Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol no Nordeste e de energia eólica no Sul: R$ 33 bilhões (R$ 28 bi do hidrogênio e R$ 5 bi das eólicas); Prorrogação por 20 anos dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica): R$ 24 bilhões. Como votaram os parlamentares de Rondônia: Senadores: Confúcio Moura (MDB) — votou pela derrubada do veto Jaime Bagattoli (PL) — votou pela derrubada do veto Marcos Rogério (PL) — votou pela derrubada do veto Deputados federais: Coronel Chrisóstomo (PL) — voto em branco Cristiane Lopes (União) — abstenção Dr. Fernando Máximo (União) — voto em branco Lebrão (União) — votou pela derrubada do veto Lúcio Mosquini (MDB) — votou para manter o veto Maurício Carvalho (União) — votou pela derrubada do veto Silvia Cristina (PP) — votou pela derrubada do veto Thiago Flores (Republicanos) — votou pela derrubada do veto O que ainda pode vir pela frente Além dos R$ 197 bilhões já aprovados com a derrubada dos vetos, há ainda outros dispositivos que podem ser votados futuramente e que somam R$ 348 bilhões em impactos potenciais, como: Extensão do uso de usinas a carvão: R$ 92 bilhões Obrigatoriedade de pagamento por energia de térmicas a gás: R$ 155 bilhões Manutenção de subsídios à energia solar: R$ 101 bilhões Com isso, o impacto total do projeto pode chegar a impressionantes R$ 545 bilhões até 2050, segundo cálculos das associações do setor. 🔎 O presidente da República pode vetar trechos de projetos aprovados pelo Congresso, mas a palavra final cabe aos parlamentares, que têm poder para manter ou derrubar os vetos.