Lei quer banir atendimento de ‘bebê reborn’ no SUS e sugere hospício para "mães"

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (13) propõe proibir o atendimento a bonecas do tipo ‘bebê reborn’ e outros objetos inanimados no Sistema Único de Saúde (SUS) e sugere hospício para as ‘mães’. O projeto prevê multa de dez vezes o valor do atendimento caso a norma seja descumprida. O projeto prevê multa de dez vezes o valor do atendimento caso a norma seja descumprida. Os recursos arrecadados seriam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. Na justificativa, o deputado alega que a proposta visa evitar o uso indevido dos serviços públicos e afirma que "pais" de bonecas reborn têm buscado atendimento médico em emergências hospitalares, o que colocaria em risco pacientes reais. A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou não ter conhecimento de registros de atendimentos a bonecas ou objetos inanimados. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais não respondeu até o fechamento da matéria. A proposta é do deputado estadual Caporezzo (PL), que afirma ter recebido relatos sobre esse tipo de solicitação em unidades de saúde.